MP-BA investiga hospitais da Rede D'Or por irregularidades em UTIs

O Ministério Público da Bahia apura denúncias sobre a permanência indevida de pacientes em UTIs de hospitais em Salvador.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou uma investigação para verificar possíveis irregularidades em hospitais da Rede D'Or em Salvador, especificamente no Hospital Aliança, Hospital Cardio Pulmonar e Hospital São Rafael. A investigação surge após denúncias que alegam que pacientes estariam sendo mantidos em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) mesmo quando já estavam aptos para receber alta ou serem transferidos para unidades de menor complexidade.

A prática supostamente visa atender a metas administrativas e financeiras relacionadas à taxa de ocupação hospitalar, o que pode comprometer a saúde e segurança dos pacientes. Além de expor os internados a riscos desnecessários, essa situação poderia limitar o acesso a outros usuários que realmente necessitam de cuidados intensivos.

A Promotoria responsável pelo caso notificou os hospitais para que, em um prazo de 15 dias úteis, apresentem seus procedimentos para admissão e alta, esclareçam se decisões médicas estão influenciadas por questões financeiras e informem sobre a existência de metas e bonificações relacionadas à permanência em UTIs. As instituições também deverão fornecer dados sobre ocupação dos últimos 12 meses e relatórios de auditorias internas.

Além disso, o MP-BA solicitou informações a órgãos reguladores como o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) e a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), que devem se pronunciar sobre a autonomia médica em relação a metas corporativas. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também foram acionadas para fornecer histórico de denúncias e fiscalizações nos últimos 24 meses. O MP-BA está ainda fazendo levantamentos em plataformas de defesa do consumidor.

Os hospitais foram contatados e aguardam retorno para fornecer esclarecimentos sobre a situação.

Fonte: Bahia Notícias